Termos e Condições
Última atualização: 28 de julho de 2026
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1. Sobre este Website
Este Website é um site informativo que apresenta os serviços de Refúgio Botânico (piscinas naturais, lagos ornamentais e projetos de plantação aquática). Não constitui uma loja online — nenhuma compra ou pagamento é processado através do próprio Website.
2. Preços e informação apresentada
Os preços, intervalos de valores e prazos indicados no Website (ex. indicações de preço por m², prazos de construção) são aproximados e fornecidos apenas a título de orientação geral. As condições finais de qualquer projeto são definidas num orçamento e/ou contrato escrito acordado individualmente com o cliente.
3. Relação contratual para projetos
Qualquer projeto de piscina, lago ou plantação rege-se exclusivamente pelo contrato escrito individual assinado entre Refúgio Botânico e o cliente, que estabelece garantias, condições de pagamento e condições de execução. Estes Termos e Condições do Website não substituem nem prevalecem sobre esse contrato.
4. Propriedade intelectual
Todos os textos, fotografias, vídeos e elementos gráficos deste Website são propriedade de Refúgio Botânico ou utilizados com autorização, não podendo ser copiados, reproduzidos ou reutilizados sem consentimento prévio por escrito.
5. Utilização aceitável
O utilizador compromete-se a não utilizar o Website de forma que possa danificar, desativar ou prejudicar o seu funcionamento, nem interferir com a sua utilização por terceiros.
6. Ligações a websites de terceiros
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7. Limitação de responsabilidade
Faço esforços razoáveis para manter a informação do Website exata e atualizada, mas não garanto a ausência de erros ou omissões, nem assumo responsabilidade por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do Website sem confirmação direta comigo.
8. Reclamações
Os consumidores podem aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico em: www.livroreclamacoes.pt
9. Lei aplicável e foro competente
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização deste Website será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo do direito do consumidor a recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).
10. Alterações a estes Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A utilização continuada do Website após alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.
11. Contacto
Questões sobre estes Termos podem ser enviadas para info@refugiobotanico.pt.